A portaria divulgada nesta terça-feira (25) abrange o ciclo 2023/2024 e contempla 99% das cidades brasileiras, possibilitando a ampliação das políticas que não foram abordadas na gestão anterior.
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Dentre as temáticas destacadas pelo programa, estão a prevenção de violências e acidentes, a promoção da cultura de paz, os direitos humanos, a saúde sexual e reprodutiva, além da prevenção de HIV/IST nas escolas. A expectativa é que mais de 25 milhões de estudantes sejam beneficiados pela iniciativa.
O PSE busca integrar as áreas de saúde e educação para promover a cidadania e a melhoria das políticas públicas brasileiras, visando aprimorar a saúde dos alunos, reduzir a evasão escolar devido a problemas de saúde e fortalecer os compromissos estabelecidos por ambos os setores.
Nos últimos anos, os indicadores do programa foram limitados apenas a questões relacionadas à alimentação saudável, prevenção da obesidade e promoção da atividade física. Com a retomada do PSE, todas as temáticas previstas poderão ser desenvolvidas, incluindo ações voltadas à saúde mental, que estão alinhadas aos objetivos do Grupo de Trabalho Interministerial para prevenção de violências nas escolas, criado em abril deste ano.
Os municípios que aderiram ao programa podem receber repasses extras de R$ 1 mil a cada grupo de 1 a 800 estudantes das creches públicas e conveniadas do município, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativa e escolas com pelo menos 50% dos alunos pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Esse recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que têm um uso corrente e normalmente perdem sua identidade física e/ou têm sua utilização limitada a dois anos.
Os repasses para o ano de 2024 serão baseados em dois indicadores: o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município e o percentual de escolas que realizaram ações prioritárias para o ciclo 2023/2024. Os municípios que não registrarem as ações do programa perderão o incentivo financeiro em 2024, mas permanecerão aderidos ao ciclo.
Além dos repasses financeiros, o PSE contará com ações de formação e mobilização para fortalecer o programa nos territórios, como oficinas, webinários e eventos regionais, buscando garantir o sucesso e a efetividade das iniciativas em prol da saúde e educação dos estudantes da rede pública de educação básica. O programa é uma importante estratégia de integração das políticas de saúde e educação, com a participação da comunidade escolar e das equipes de atenção básica, visando a formação integral dos estudantes.
Fonte: Ministério da Saúde.
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